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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 9 de 16 de Janeiro de 2002

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES - CPL - 1 - 4, PARA PROCESSARE JULGAR AS LICITACOES INSTAURADAS NO AMBITO DE COMPETENCIA DE SEMAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 7 de 14 de Janeiro de 2002

ALTERA A PORTARIA 142/01 - QUE INSTITUI O FORMULARIO PADRONIZADO - SOLICITACAO DE AFASTAMENTO E DISPENSA DE PONTO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 500/2001; OFÍCIO DE 14 de Janeiro de 2002

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 500/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 389/1997; OFÍCIO DE 14 de Janeiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei n º 389/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 33/1997; OFÍCIO DE 14 de Janeiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 33/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 27 de 15 de Janeiro de 2002

APROVA DISTRIBUICAO DAS COTAS DE LIQUIDACAO PARA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DE SGM E GABINETE DO PREFEITO PARA 2002.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 27 de 15 de Janeiro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR AS DETERMINACOES DO TCM RELATIVA MENTE AO ESTADO DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DAS INSTALACOES FISICAS DAS EDIFICACOES PARA UNIDADE DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 26 de 15 de Janeiro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS TENDENTES A REGULAMENTAR A LEI 13278/02 - NORMAS PARA LICITACAO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 25 de 15 de Janeiro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR MINUTA DO DECRETO PARA REGULAMEN TAR A LEI 12891/99 QUE DISPOE SOBRE O COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS E ES TAMPIDOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 24 de 14 de Janeiro de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA ANHEMBI E AOB PARA INTEGRAREM A COMISSAO PROCENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)